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Ofício Circular N.º 088 de 17 de maio de 2023
Apresentação de Propostas de Projetos de Promoção do Sucesso Escolar - PPSE - 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário.
Portaria n.º 313/2022, de 20 de junho
Estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação, as condições e regras relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constituição de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica.
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração da portaria que procede à adaptação da Portaria N.º 194/2021, de 17 de dezembro.
Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, de 3/8/2022, é dado início ao procedimento conducente a elaboração da Portaria que que define os modelos de diplomas e de certificados em formato eletrónico das ofertas educativas e formativas do ensino básico e secundário.
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração da portaria que procede à adaptação da Portaria n.º 66/2022, de 1 de fevereiro, retificada pela Declaração de Retificação n.º 11/2022, de 14 de março.
Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, de 3/08/2022, é dado início ao procedimento conducente a elaboração da Portaria que regulamenta as formações modulares.
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração da portaria que procede à adaptação da Portaria n.º 86/2022, de 4 de fevereiro, retificada pela Declaração de Retificação n.º 9/2022, de 14 de março.
Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, de 3/08/2022, é dado início ao procedimento conducente a elaboração da Portaria que regulamenta os cursos de educação e formação de adultos.
Ofício Circular N.º 110 de 27 de julho de 2022
Portaria N.º 184/2022 de 21 de julho
Ofício Circular N.º 075 de 11 de maio de 2022
Apresentação de Propostas de Projetos de Promoção do Sucesso Escolar (2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário)
Ofício Circular N.º 074 de 11 de maio de 2022
Apresentação de Propostas de Projetos de Promoção do Sucesso Escolar (1.º Ciclo)
Ofício Circular N.º 029 de 21 de fevereiro de 2022
Portaria n.º 65/2022, de 1 de fevereiro.
Ciências da Computação - Propostas Educativas
Conjunto de propostas educativas para o ano letivo 2021-2022, no âmbito das Ciências da Computação.
Ofício Circular N.º 068 de 21 de junho de 2021
Apresentação de Propostas de Projeto de Promoção do Sucesso Escolar
Ofício Circular N.º 066 de 21 de junho de 2021
Apresentação de Propostas de Projeto de Promoção do Sucesso Escolar
Apresentação de Propostas de Projeto de Promoção do Sucesso Escolar
2.º e 3.º ciclos e ensino secundário
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração da portaria que estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação a observar nos estabelecimentos de educação e dos ensinos básico e secundário da Região Autónoma da Madeira.
Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 30/03/2021, é dado início ao procedimento conducente à elaboração da Portaria que estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação.
Ofício Circular N.º 010 de 05 de fevereiro de 2021
Comemoração Dia Mundial do Teatro - Proposta de Atividades
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração da portaria que procede à regulamentação dos recursos específicos de apoio à aprendizagem e à inclusão
Por Despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 23/10/2020, é dado início ao procedimento conducente à elaboração da Portaria que procede à regulamentação dos recursos específicos de apoio à aprendizagem e à inclusão, humanos, organizacionais, materiais e técnicos existentes e disponíveis ou passíveis de disponibilizar nos estabelecimentos de educação e ensino e nos serviços da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
Portaria n.º 265/2016, de 13 de julho
Matrículas / Renovação de Matrículas
Portaria n.º 471/2019, de 12 de agosto
Matrículas / Renovação de Matrículas. Altera a Portaria N.º 265/2016, de 13 de julho
Portaria n.º 127/2006, de 19 de outubro
Condições de Instalação e Funcionamento_ Educação de Infância. Altera a Portaria n.º 148/96, de 6 de Setembro.
Formulário para autorização de funcionamento dos Cursos Artísticos Especializados - Ensino Básico:
ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M, de 29 de julho que adapta o Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de Julho à RAM e da Portaria n.º 223-A /2018, de 3 de Agosto.
Ofício Circular N.º 065 de 16 de junho de 2020
Apresentação de Proposta de Projeto de Promoção do Sucesso Escolar
Formulários de candidatura para Cursos de Educação e Formação (CEF)
Ao abrigo do Decreto-Legislativo Regional nº 17/2011, de 11 de agosto (regulamentado pela Portaria nº 118/2005, de 14 de outubro, alterada pela Portaria nº 72/2011, de 30 de junho).
Ofício Circular N.º 035 de 18 de fevereiro de 2020
Apresentação de proposta própria da organização do ano escolar de 2020/2021
Ofício Circular N.º 039 de 27 de fevereiro de 2019
Publicação da Portaria n.º 69/2019,de 26 de fevereiro, que procede à regulamentação das modalidades educativas de ensino individual e de ensino doméstico previstas, respetivamente, nas alíneas b) e c) do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho.
Ofício Circular N.º 113 de 07 de agosto de 2018
Publicação da Portaria n.º 223-A/2018
Portaria n.º110 / 2002 (ETIs):
Estabelece o o regime de funcionamento das escolas a tempo inteiro
Portaria n.º 485/2016 (PRAD)
Define os valores a atribuir a cada capítulo de apoio ao desporto e às respetivas entidades desportivas
Cursos de Aprendizagem
Gestão e Funcionamento
Publicitação de início de procedimento
Elaboração da Portaria que aprova e regulamenta o Programa Ingress@
Publicitação de início de procedimento
Elaboração da Portaria que aprova e regulamenta o Programa Estágios de Verão
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